Tag Archives: senado

Comissão de Direitos Humanos ampliou espaço para minorias no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado foi criada em 2002. Inicialmente denominada apenas Comissão de Legislação Participativa, conforme proposta de autoria da então senadora Marina Silva, tinha o objetivo de abrir espaço à sociedade brasileira para o engajamento popular no processo político. Em 2005, com ...

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Vídeo: A aplicação, no país, dos princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos

Em referência aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a TV Senado registrou uma aula do professor Roberto Dalledone Machado Filho a estudantes de graduação em direito. No vídeo, que faz parte do programa Tela Brasil, da TV Senado, o professor explica que a Constituição Federal sinaliza como ...

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Investimento em transporte poderá exigir comprovação de viabilidade econômica

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) votará na terça-feira (11), em caráter terminativo, o PLS 235/2014, do ex-senador Alfredo Nascimento. A proposta vincula a aplicação dos investimentos federais em obras e serviços de transporte à comprovação de sua viabilidade econômica. O projeto exclui dessa exigência, porém, as obras necessárias à ...

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Projeto regulamenta esportes eletrônicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá votar na terça-feira (11) o projeto de lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil (PLS 383/2017). Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o ...

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Áudio: Collor afirma que isolacionismo e políticas nacionalistas seriam ariscadas para o Brasil

Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senadores demonstraram preocupação com a possibilidade de adoção de uma estratégia de política externa isolacionista a partir de janeiro, quando assume o novo governo brasileiro. Um dos exemplos mencionados pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTC-AL), ...

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