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Sindicato quer telefonia e banda larga como ‘serviços essenciais’ no Brasil

Tributação seria a grande responsável pelo custo elevado desse tipo de serviço no país

Serviços de telefonia móvel e banda larga deveriam ser mais acessíveis no Brasil. É o que defende o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicações que atuam no país. Segundo o órgão, os tributos gerenciados pela Anatel são fruto de litígio judicial, ou seja, apresentam algumas divergências quanto à interpretação da legislação aplicada nesse caso. Essa questão, conforme a entidade, reflete-se nos tributos cobrados sobre essas despesas, tornando-as mais caras.

Diante de reivindicações sobre o assunto, foi publicada uma consulta pública pela Anatel, que propõe novo regulamento de arrecadação de receitas tributárias. “A competência conferida pelas leis instituidoras desses tributos garante, dentre outras, a possibilidade de regulamentar aspectos relacionados aos procedimentos de cobrança e arrecadação, de forma a viabilizar uma tributação eficiente e a preservar as garantias constitucionais dos contribuintes”, aponta a minuta da proposta.

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