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Senado apreciou 478 matérias em 2018

O Senado discutiu e votou em 2018, ano que encerrou a 55ª legislatura, 333 matérias em Plenário e 145 em comissões, entre propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. Os números fazem parte do Relatório da Presidência, divulgado nesta segunda-feira (11) e que pode ser lido aqui.

Para o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, o relatório representa, ano após ano, a concretização de uma das funções essenciais da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que é garantir o registro da vontade política da maioria dos membros da Casa.

— Por ter seu caráter histórico, já que é publicado há quase dois séculos, é um documento que narra a evolução do Senado e, por extensão, do próprio Brasil, por meio de informações relevantes do ponto de vista legislativo — afirma Bandeira.

Segundo o diretor da Secretaria de Informação Legislativa (Sinfleg), Fábio Liberal, o documento é uma prestação de contas regimental do trabalho realizado na sessão legislativa de 2018, que se iniciou em 2 de fevereiro e terminou em 22 de dezembro.

— É no relatório que você recupera as informações detalhadas, sem filtros, sobre o que aconteceu. Pode não ser um documento para o leigo, mas é nele que o especialista, o pesquisador, o historiador e o agente político vão buscar informação — diz.

Liberal lembra que o relatório, reformulado em 2015, tem dois formatos: o impresso e o digital, que é exaustivo, detalhado e oferece filtros para facilitar a pesquisa. Já a versão impressa é um extrato do digital, com infográficos coloridos e textos introdutórios que facilitam o entendimento de seu conteúdo, de acordo com o diretor da Sinfleg. Se necessário, o leitor pode acessar a informação detalhada por meio de um QR Code, que o levará aos dados completos

Documento histórico

Chefe da área do Senado responsável do Relatório da Presidência, Rogério Bernardes lembra que a primeira versão conhecida do documento data de 1830.

— O Relatório é um documento histórico e, de certa forma, conta a história do Senado e da própria democracia brasileira por meio de números da atividade legislativa. Em função disso, não é apenas o relatório do ano em questão que é importante, mas faz parte de um globo de informação política, de informação legislativa que a gente tem ao longo de mais de um século. A gente só está dando continuidade à história.

Os Relatórios da Presidência dos anos anteriores, inclusive as edições históricas, também podem ser acessados aqui.

Legislatura em Números

O Relatório da Presidência vem, pela primeira vez, acompanhado de um segundo relatório, em versão exclusivamente digital – o 55ª Legislatura em Números, que é um apanhado dos principais números referentes à atividade legislativa dos quatro últimos anos.

— A gente reuniu, dos quatro últimos Relatórios da Presidência, informações relevantes para o primeiro pacote de uma legislatura. E resolvemos destacar desse pacote algumas informações. Esse apanhado foi possível tendo em vista que é a primeira legislatura em que todos os Relatórios estão no novo formato — diz Fábio Liberal.

O relatório mostra, por exemplo, que, durante a 55ª legislatura, de 2015 a 2018, a composição do Senado teve, em média, 12 mulheres e 69 homens em Plenário. A média de idade dos senadores nesse período foi de 62,1 anos. No período, os cargos no Senado foram ocupados por 66 titulares e 15 suplentes, já que havia uma média de 15 titulares licenciados em cada sessão. No total, 23 partidos políticos tiveram representação no Senado, nos quatro anos da última legislatura.

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