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Política

Esperidião Amin defende revisão de incentivos fiscais

O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou nesta quarta-feira (20) que apresentou um projeto de lei complementar (PLP 41/2019) que define mecanismos de avaliação e revisão de incentivos fiscais praticados pela União. A intenção da proposta, como explicou, é aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliar o alcance dos benefícios e ...

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Áudio: Subcomissão vai acompanhar planos de acessibilidade nos municípios

A criação da subcomissão temporária de mobilidade urbana e acessibilidade foi aprovada pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que obriga municípios de até 20 mil habitantes a planejar a circulação e o ...

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Áudio: Comissão vai receber ministro para debater novas regras para saúde mental

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai explicar aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) as prioridades e as metas da pasta para os próximos anos. Mandetta deve fazer um diagnóstico sobre a situação da saúde pública no país e falar sobre o funcionamento e o financiamento de ...

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Chico Rodrigues: algumas leis de trânsito são ‘fábricas de multas’

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu atenção dos parlamentares em relação à Lei 13.290, de maio de 2016, que obriga o uso do farol baixo durante o dia nas rodovias. — Essa lei é uma verdadeira fábrica de multas. Prestem atenção nisto: após ...

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PEC que padroniza referências a pessoas com deficiência avança em Plenário

Passou pela segunda discussão em primeiro turno nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017 que padroniza na Constituição federal as referências a pessoas com deficiência. O texto substitui em dez artigos constitucionais, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”. ...

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Otto Alencar cobra formação de CPI para investigar tragédia de Brumadinho

Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (20), o senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou das lideranças partidárias as indicações dos integrantes para compor Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento de uma barragem da Vale, em Brumadinho MG). Otto Alencar disse que a mineradora precisa ser investigada, e ...

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Vídeo: Reforma da Previdência: idade mínima é ponto polêmico na proposta

O Senado só vai analisar a proposta de reforma da Previdência após ela ser votada pela Câmara dos Deputados. Mas os senadores já estão examinando as propostas do governo. Aposentadorias especiais, idade mínima para homens e mulheres e tempo de contribuição são pontos considerados polêmicos.

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País precisa reformar o sistema político, defende Reguffe

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Reguffe (sem partido-DF) disse que o Congresso precisa se dedicar à reforma do sistema político nacional, mesmo com outras reformas necessárias para o país. Para ele, o atual sistema ajuda a perpetuar o poder dos que já o exercem e favorece o abuso econômico ...

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