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Política

Áudio: Descaso com rios levou a estado de emergência, afirma Otto Alencar

A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (3). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas para rios, bacias, barragens e outras reservas hídricas foram “criminosas”. Ao afirmar que o Rio São Francisco ...

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Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. A expectativa é que o texto (PEC 34/2019) seja votado ainda hoje em sessão do Plenário, devido a um requerimento de urgência aprovado ...

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Vídeo: ‘Estou aberto ao diálogo e ao entendimento com o governo’, afirma Davi

Em entrevista nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a disposição do presidente da República, Jair Bolsonaro, de aproximação com o Congresso para tratar de propostas de interesse do governo e do país. Davi ressaltou que é natural a conversa entre as instituições.

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Vídeo: Davi defende votação rápida do Orçamento impositivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o compromisso de colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento da União apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso.

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Subcomissão vai fiscalizar conclusão das obras da Usina de Belo Monte

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de uma subcomissão, formada por três senadores, responsável por fiscalizar a conclusão das obras relacionadas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O pedido para a criação da subcomissão partiu do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que ...

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CDH vai priorizar pauta feminina e em apoio ao transtorno do espectro autista

Em reunião marcada para a próxima quinta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, na semana do Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2 de abril), o projeto de lei (PLS 260/2018) que assegura atendimento prioritário à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A ...

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Davi defende acordo sobre Orçamento Impositivo e diálogo com governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a votação rápida pelo Parlamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas pelas bancadas estaduais. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (3), Davi negou que o governo tenha ‘jogado a toalha’. — Foi uma grande ...

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Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada na CAS

O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado nesta ...

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Projeto que amplia contingente de famílias beneficiadas pelo BPC é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que amplia a faixa de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (Pode–RJ) e, agora, segue para a Comissão de ...

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