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Política

Áudio: CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras

As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência para essa parcela da população. Durante o debate, os parlamentares lembraram que mais de 13 milhões de ...

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Áudio: CCJ aprova PEC que institui avaliação periódica de políticas públicas

As políticas públicas, como incentivos fiscais a determinados setores, devem passar por uma avaliação periódica. É o que diz proposta de emenda constitucional (PEC 26/2017) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (20). Senadores como Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Esperidião Amin (PP-SC) ressaltaram a importância de ...

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Áudio: ‘Educação Conectada’ será tema de debate conjunto no Senado

As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Educação (CE), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverão se reunir para debater, com especialistas, o projeto que institui a Política de Inovação “Educação Conectada” (PLC 142/2018), já aprovado pela Câmara dos Deputados. O ...

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Áudio: Para Márcio Bittar aposentadoria antes dos 50 anos quebra a Previdência

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) acredita que a crise que o Brasil está vivendo tem a ver com os gastos públicos. Por isso, defende a privatização de empresas, a concessão de obras do setor privado e a venda de imóveis do governo. Ele também apoia uma reforma da Previdência mais ...

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Áudio: CDR vai ouvir ministros do Turismo e do Desenvolvimento Regional

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) decidiu nesta quarta-feira (19) convidar os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apresentar aos senadores as prioridades das duas pastas para o biênio 2019-2020. O presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que os ...

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Áudio: Bloqueio rápido de bens de envolvidos com terrorismo é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou o projeto de lei (PL 703/2019) que assegura o bloqueio rápido de bens de envolvidos com terrorismo. A proposta, que seguiu para sanção presidencial, tinha que ser votada até o final do mês para evitar punições internacionais ao país. As informações com o repórter Bruno Lourenço, da ...

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Áudio: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra

A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário. A comissão também vai convidar o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general Jesus Corrêa, e o secretário ...

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Senado aprova projeto que bloqueia bens de terrorista de forma imediata

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta, que segue para a sanção da Presidência da República, busca adequar a legislação brasileira às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional ...

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Áudio: Bolsonaro entrega reforma da Previdência que eleva idade mínima para aposentadoria

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (20) aos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, a reforma da Previdência. A proposta aumenta a idade mínima e a alíquota de contribuição, além de acabar com o pagamento integral da aposentadoria por invalidez e com a cumulatividade ...

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