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Política

Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023

Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta (PLS 416/2018), a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do produto interno bruto (PIB) verificada dois anos antes. ...

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Projeto facilita acesso a métodos de esterilização, como laqueadura e vasectomia

Recentemente apresentado no Senado Federal, um projeto que desburocratiza e facilita o acesso a métodos de esterilização cirúrgica, como a laqueadura e a vasectomia, está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria da senadora Ione Guimarães (PTB-GO), o PLS 406/2018 tem por objetivo desburocratizar o acesso à esterilização ...

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Áudio: Para relator, é viável aprovar até 22 de dezembro o Orçamento de 2019

O relator do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), senador Waldemir Moka (MDB-MS), espera que a peça orçamentária esteja aprovada até antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro. Para o senador, o ideal é que a equipe econômica do governo eleito seja ouvida. O prazo para apresentação ...

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Medida provisória sobre setor automotivo segue para o Plenário da Câmara

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 843/2018, que institui o Programa Rota 2030, aprovou nesta quarta-feira (24) o texto que garante incentivos fiscais para o setor automotivo. Após negociação entre parlamentares e a equipe econômica do governo, foi incluída na MP a prorrogação do regime especial automotivo do ...

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Kátia Abreu esclarece que votará em branco no segundo turno

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) informou que vai votar em branco no segundo turno da eleição presidencial no próximo dia 28 de outubro. A parlamentar disse que analisou os planos de governo dos dois candidatos e nenhum deles a convenceu. Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (24), a representante do ...

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Kátia Abreu esclarece que votará em branco no segundo turno

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) informou que vai votar em branco no segundo turno da eleição presidencial no próximo dia 28 de outubro. A parlamentar disse que analisou os planos de governo dos dois candidatos e nenhum deles a convenceu. Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (24), a representante do ...

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Brasil avança no combate ao câncer de mama, destaca Pedro Chaves

Propostas que popularizam a cultura de prevenção e combate ao câncer de mama foram citadas pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS) como uma fórmula de sucesso no combate à doença. Na tribuna, ele falou sobre como a campanha Outubro Rosa, por exemplo, pode evitar a morte de milhares de mulheres brasileiras. ...

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Reditario defende projeto para ‘acabar com privilégios’ em presídios

Ao cobrar a votação de um projeto de sua autoria que altera o Código Penal para “acabar com privilégios dentro dos presídios brasileiros”, o senador Reditario Cassol (PP-RO) lamentou na tribuna, nesta quarta-feira (24), a baixa presença de parlamentares no Senado nesta semana. Para ele, deputados e senadores precisam trabalhar ...

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Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. Conforme o PLS 410/2018, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com trabalhadores nessa ...

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