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Política

Áudio: Política Nacional para Doenças Raras volta à Câmara dos Deputados

Cerca de 12 milhões de brasileiros acometidos com alguma doença incomum poderão ser beneficiados com a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado aprovou em julho o projeto (PLC 56/2016) que cria a política, garantindo a oferta pelo SUS de atendimento, tratamentos e medicamentos. Segundo ...

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Proposta submete bancos públicos às mesmas regras dos bancos privados

Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria de Armando Monteiro (PTB-PE), um projeto determinando que os bancos públicos se submetam ao mesmo tratamento legal e regulatório destinado hoje às instituições financeiras privadas (PLS 80/2017). Airton Sandoval (MDB-SP), autor da proposta, afirma que seu objetivo é “evitar o ...

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Áudio: Roberto Muniz cobra investimentos em saneamento básico

O Brasil precisa investir cerca de R$ 15 bilhões por ano durante duas décadas para universalizar os serviços de tratamento de esgoto e oferta de água potável. O senador Roberto Muniz (PP-BA) lembrou que hoje apenas a metade da população do país tem coleta de esgoto. Ele cobrou empenho maior ...

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Projeto regulamenta pagamento com cheque no comércio

O comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente estiver em algum cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o consumidor não for o dono do cheque e titular da conta corrente. O tempo ...

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Venda de publicidade por rádios comunitárias está na pauta do Conselho de Comunicação

A comercialização de espaço publicitário por rádios comunitárias vai ser analisada pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional em reunião marcada para a próxima segunda-feira (3), às 14h. Na pauta, está a discussão de três projetos de lei que tratam da radiodifusão comunitária. As proposições alteram o funcionamento de ...

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Projeto simplifica convocação de réu com endereço desconhecido

Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2018, que obriga o próprio Judiciário a localizar réu de processo civil, quando seu endereço for desconhecido. Caso o réu não seja localizado, a convocação ocorrerá via edital. Atualmente o artigo 256 do Código de Processo Civil prevê ...

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Áudio: Senado examina projetos de combate ao tabagismo

Projetos em discussão no Senado querem restringir a propaganda de tabaco para reduzir os danos à saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo está entre as principais causas de mortes evitáveis no mundo. O Instituto Nacional de Câncer alerta que mais de 400 pessoas morrem diariamente por ...

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Eleições 2018 têm recorde de mulheres candidatas ao Senado, mas desigualdade persiste

O número de mulheres que concorrem por uma vaga no Senado em 2018 é maior do que nas duas últimas eleições. Ao todo, 62 candidatas se cadastraram para tentar ocupar as 54 cadeiras em disputa em outubro, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, quando a renovação foi ...

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Áudio: CCJ analisa criação de Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode votar na próxima reunião a criação do Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas (PLC 144/2017). O cadastro será abastecido com informações dos órgãos de segurança pública de todo o país e terá uma parte aberta ao público e outra ...

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