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Política

Áudio: Senado celebra em março o Dia Internacional da Síndrome de Down

O Senado Federal vai celebrar entre os dias 18 e 22 de março o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado anualmente em 21 de março. A iniciativa é do senador Romário (Pode-RJ)  que tem uma filha com Down. Ele explicou que o evento busca conscientizar a sociedade, combater o ...

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Projetos legalizam a educação domiciliar

Estão em análise na Casa dois projetos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que tratam da educação domiciliar, o chamado homeschooling. Um deles é o PLS 28/2018, que deixa claro no Código Penal não ser crime de abandono intelectual ensinar as crianças em casa. O outro (PLS 490/2017) regulamenta a ...

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Vídeo: TV Senado completa 23 anos transmitindo informações sobre o Legislativo

Primeira emissora legislativa de alcance nacional, a TV Senado foi criada em 5 de fevereiro de 1996, com o objetivo de exibir informações sobre o Legislativo e suas atribuições. Com 24 horas de programação diária, a emissora conta com um canal no YouTube, uma página na internet e Facebook.

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Cessão onerosa está na pauta prioritária do governo, diz Fernando Bezerra

A proposta que vai permitir a revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e o governo — e autorizar a empresa a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo e gás na área do pré-sal — é uma das prioridades de votação para o Executivo ...

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Medida provisória antifraudes no INSS recebeu 123 emendas de senadores

Das 577 emendas apresentadas por parlamentares à medida provisória antifraudes no INSS, 123 foram apresentadas por senadores. A MP 871/2019, a segunda editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural. O texto deverá ser analisado no Congresso inicialmente por ...

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Senado fará sessão temática sobre desastre em Brumadinho

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a promoção de duas sessões especiais. Uma comemorativa à profissão de médico veterinário, proposta pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). A outra, proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e subscrita por 30 senadores, debaterá  as causas, consequências e responsabilidades pelo rompimento da barragem ...

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Senado aprova criação de política nacional para busca de desaparecidos

Em votação simbólica, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PLC 144/2017), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prevê ações articuladas do poder público e a reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O projeto segue para sanção presidencial. O projeto, ...

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