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Política

Comissão ouve diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouve na próxima terça-feira (2 de abril) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior. Ele foi convidado para prestar contas sobre o desempenho do órgão sob seu comando e avaliar as políticas públicas do setor. Antes da audiência ...

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Obras paradas serão tema de debates na CTFC, anuncia Rodrigo Cunha

O Senado terá um ciclo de debates para identificar o motivo da paralisação de obras públicas, anunciou o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) nesta quinta-feira (28), em Plenário. O ciclo se dará no âmbito da Comissão de Fiscalização, Transparência, Governança e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). — Há algo que ...

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Senado instala na quarta-feira comissão para acompanhar a reforma da Previdência

O Senado instala na quarta-feira (3) a comissão especial destinada a acompanhar o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que tramita na Câmara, e modifica o sistema de Previdência Social. A sessão tem início às 14h na sala 3 da ala Alexandre Costa. A comissão deverá acompanhar as audiências ...

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Áudio: Comissão mista discute MP que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras

A comissão mista que analisa a MP 855/2018 realizou audiência pública para discutir as medidas que estabeleceram as condições para a privatização de empresas de energia controladas pela Eletrobras em Goiás e no Amazonas. Além de prever até R$ 3 bilhões às distribuidoras de energia elétrica para pagar dívidas junto ...

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Pacote anticrime do governo deve começar a tramitar no Senado

O pacote anticrime do governo deve começar a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A iniciativa partiu da senadora Eliziane Gama (MA), líder do PPS, com o apoio de outros cinco líderes partidários: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Girão (Pode-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) ...

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Áudio: CMA debate no Nordeste política de desenvolvimento sustentável da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará quatro audiências públicas na Região Nordeste sobre a criação de uma Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016). O projeto determina a atuação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais para reduzir as desigualdades sociais, preservar o bioma e diminuir os efeitos ...

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Senado debate a influência das fake news na sociedade brasileira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará uma audiência pública para debater a influência do fenômeno das fake news na sociedade brasileira na segunda-feira, 1º de abril, às 9h. Fake news é o termo utilizado para a disseminação de notícias falsas como se fossem reais com o ...

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Políticos do Entorno do DF defendem medida provisória que autoriza criação de região metropolitana

Prefeitos, vereadores e secretários de municípios do Entorno do Distrito Federal defenderam a aprovação da Medida Provisória 862/2018, que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana. A proposta foi tratada numa audiência pública nesta quinta-feira (28) na comissão mista responsável por analisar o assunto. No plenário lotado, os representantes ...

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Áudio: Plenário proíbe pagamento antecipado de contratos públicos

O Senado aprovou a proibição do pagamento antecipado de contratos públicos sem a devida prestação do serviço, conclusão da obra ou entrega do bem adquirido (PLC 169/2015). A proposta, que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), prevê duas exceções: quando houver a previsão no contrato ou a ...

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