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Política

Áudio: MP sobre empréstimo do FGTS a Santas Casas será votada por comissão na terça

Será votado na próxima terça-feira (9) o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) sobre a Medida Provisória 859/2018, que estabelece critérios sobre empréstimos do FGTS para hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde será responsável pela regulamentação, acompanhamento e avaliação das ...

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Davi Alcolumbre anuncia Marcelo Castro como presidente da CMO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (3) que o novo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Davi explicou que, pelo rodízio entre Câmara dos Deputados e Senado, um senador tem o direito de presidir a CMO ...

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Áudio: Preços cobrados para usar internet dificultam acesso a serviços públicos, dizem especialistas

A Comissão Senado do Futuro debateu nesta quarta-feira (3), em audiência pública, os valores cobrados por operadoras de internet e como este fato dificulta a população a acessar as informações e serviços públicos. A audiência foi presidida pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR), com participação de representantes de entidades como ...

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Áudio: CPI pede quebra de sigilo de engenheiro que atestou segurança da barragem de Brumadinho

Com liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda, da empresa Tüv Süd, ficaram em silêncio na CPI de Brumadinho. A presidente da CPI, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), comunicou que recorrerá da decisão liminar do STF. E os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e ...

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Comissão de MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais aprova plano de trabalho

Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) destinada a votar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) aprovou seu plano de trabalho. Presidido pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o colegiado também elegeu o deputado JHC (PSB-AL) como ...

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Áudio: Hospitais e escolas devem notificar casos de suicídio e automutilação

Projeto aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (PL 1902/2019) obriga hospitais e escolas a notificarem as autoridades sanitárias as tentativas de suicídio e os casos de automutilação. Os episódios envolvendo crianças e adolescentes menores de idade também devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. O relator, Eduardo Girão ...

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Comissão identifica contas altas e baixos investimentos em telefonia celular

O valor das contas, a baixa qualidade e o volume de impostos cobrados nas telecomunicações foram temas de audiência pública da Comissão do Senado do Futuro (CSF) nesta quarta-feira (3). O debate foi pedido pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR), presidente da CSF, que convidou especialistas para debaterem com os ...

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Senado aprova PEC que permite acúmulo de cargos por militares estaduais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. A PEC ...

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Lucas Barreto propõe vinculação de matrícula escolar a carteira de vacinação em dia

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) detalhou nesta quarta-feira (3) o Projeto de lei (PL 1.716/2019), de sua autoria, que condiciona a matrícula no ensino infantil e fundamental à comprovação de imunização através da Caderneta de Saúde da Criança (CSC) ou documento que a substitua. Ele ressaltou que é preciso união ...

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