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Política

Paim defende maior rigidez na punição de crimes tributários

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou em Plenário que algumas sugestões apresentadas pela CPI da Previdência, que ele presidiu em 2017, não tenham sido implementadas. Uma das propostas foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 423/2017, que tem como objetivo retirar da legislação a possibilidade de extinção da punição ...

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Aprovada urgência para projeto que anistia policiais grevistas

Deve ser votado na próxima terça-feira (26) em Plenário o projeto que concede anistia aos policiais militares do Espírito Santo e do Ceará que participaram de movimentos grevistas entre 2011 e 2018. O requerimento de urgência para a votação do projeto, apresentado pelo senador Marcos do Val (PPS-ES), foi aprovado ...

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Plenário discute PEC que padroniza referências a pessoas com deficiência na Constituição

O Plenário promoveu, nesta terça-feira (19), a primeira discussão em primeiro turno da proposta que altera artigos da Constituição Federal para adequar o texto constitucional às definições da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017 prevê a substituição de expressões ...

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Comissão receberá ministro da Infraestrutura na próxima semana

Em reunião marcada por referências à tragédia de Brumadinho (MG), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado decidiu nesta terça-feira (19) ouvir o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em audiência pública na próxima semana. Na ocasião, o ministro deverá prestar ao colegiado informações sobre as diretrizes e prioridades da pasta. ...

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Davi Alcolumbre diz que o Senado vai fazer sua parte deliberando a pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (19) que cabe ao ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, decidir se vai ou não comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). — Quem tem que decidir é ele, não sou ...

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Áudio: CDH receberá ministra Damares Alves na quinta-feira

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, abre o calendário de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2019. A reunião para ouvir a ministra foi marcada para a próxima quinta-feira (21), às 9h. Para o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), é importante ...

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Aprovada MP que reabriu prazo de adesão ao Funpresp

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto da Medida Provisória (MP) 853/2018, que reabriu até 29 de março de 2019 o prazo de adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Como não houve mudanças no Congresso, o texto será encaminhada à promulgação. A medida provisória ...

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Áudio: Bebianno deve explicar no Senado denúncias sobre uso do Fundo Eleitoral

Por seis votos a cinco, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, compareça ao colegiado para explicar as denúncias de irregularidades no uso do Fundo Eleitoral. O autor do requerimento, ...

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Áudio: CAE sabatina indicado para presidir Banco Central na próxima terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos sabatina na próxima terça-feira (26) os indicados para os cargos de presidente, Roberto Campos Neto, e de diretores para o Banco Central, além de uma diretora para a Comissão de Valores Mobiliários. O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda anunciou que vai convidar ...

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