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Política

Áudio: Agenda legislativa da indústria é lançada no Congresso Nacional

Desde 1996, pela primeira vez a Agenda Legislativa da Indústria foi lançada em sessão solene do Congresso Nacional. Esta 24ª edição do documento reúne 123 propostas em discussão no Legislativo consideradas estratégicas pela indústria brasileira. Na pauta mínima de 14 itens, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) é considerada o ...

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Comissão aprova nome de Nelson Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inclusão do nome do ex-senador Nelson de Souza Carneiro (1910-1996) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o livro de aço que reúne personalidades que tiveram papel de destaque na história do Brasil. O PL 407/2019 agora segue ...

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Áudio: CAE aprova projeto de lei que autoriza criação de auxílio-creche

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLS 466/2018) do senador José Serra (PSDB–SP) que autoriza a criação de um auxílio-creche em cidades onde houver falta de vagas na educação infantil. Presidente da CAE, o senador Omar Aziz (PSD-AM) ressaltou a proposta é meramente autorizativa e que ...

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Áudio: Audiência pública vai apurar obras inacabada de creches

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai debater as obras inacabadas de creches públicas. Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), das 8.824 obras, 1.297 estão inacabadas. Foram convidados para as audiências representantes do governo, dos órgãos de controle, além da sociedade ...

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É preciso unir leis e educação contra a violência em escolas, dizem debatedores

A preocupação com a segurança nas instituições de ensino foi a principal motivação de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2). Autor do requerimento para o debate, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) abriu a reunião informando que não citaria nenhum episódio ...

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Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque

O Senado estuda instituir dois prêmios para reconhecer e estimular boas práticas em escolas. Avançou nesta terça-feira (2) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PRS 12/2019, da senadora Leila ...

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‘Estamos todos trabalhando pela reforma da Previdência’, afirma Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (2) que a reforma da precidência “não é pauta do governo, mas do Brasil”. Ao responder a jornalistas sobre a quem caberá conduzir a votação da reforma no Congresso, Davi negou que a função será desempenhada exclusivamente por ele ou pelo ...

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Comissão avaliará obras inacabadas de creches e pré-escolas

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve realizar três debates sobre obras paradas e não concluídas de creches e pré-escolas no Brasil. A ideia partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). De acordo com ele, um mapeamento feito por sistema de geolocalização da Transparência ...

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