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Política

Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ

O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às 10h. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. A proposta ...

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Áudio: Desarquivada proposta que permite uso terapêutico da maconha

O projeto de lei que legaliza o pequeno porte e propõe o uso terapêutico da maconha (PLC 37/2013) volta a ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O desarquivamento foi requerido pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), com o apoio de 28 senadores. O projeto, que altera a Lei de ...

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PEC da Previdência e bloqueio de bens de terroristas são os destaques da semana

Acompanhe abaixo um resumo do que aconteceu esta semana no Senado, incluindo os projetos aprovados e os principais debates no Plenário e nas comissões. Reforma da Previdência Na quarta-feira (20) o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, a Proposta ...

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Sessão sobre Brumadinho deverá ocorrer após o Carnaval

A sessão especial temática do Senado para debater o desastre de Brumadinho (MG) deverá ocorrer após o Carnaval, na primeira quinzena de março. A data exata deverá ser definida pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em conjunto com o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato ...

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CDR recebe ministro do Desenvolvimento Regional em audiência interativa

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vai participar na quarta-feira (27) de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Na ocasião, Canuto vai expor as ações de sua pasta aos senadores. A audiência é interativa: qualquer pessoa pode participar com perguntas e comentários através do portal ...

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CAS pode votar projeto que esclarece definição de motorista profissional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (27), às 9h, para votar um projeto que amplia a definição de motorista profissional (PLS 498/2017). De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para deixar explícito que o motorista ...

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Áudio: CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir

A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir formas de compensar os estados que deixam de arrecadar ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu a audiência pública, a grave situação fiscal dos estados pede uma ação rápida. O Congresso Nacional tem até ...

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Áudio: Senado vota MP que transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (26) a votação da MP 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS. Mas os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Girão (Pode-CE) querem retirar um artigo incluído pelos deputados na MP que não diz respeito ...

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Vídeo: Rádio Senado completa 22 anos

A Rádio Senado faz o cotidiano da Casa presente no mundo todo. E com a internet, ela leva os trabalhos legislativos e a cultura brasileira a qualquer lugar. Essa história começou em 1997.

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