Política

Permissão para fundações apoiarem produção de vacinas da Fiocruz ganha urgência

Ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (11), os senadores aprovaram requerimento de urgência para a tramitação do PLC 132/2018, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, ...

Leia Mais »

Áudio: Senado aprova projeto que garante compra mínima de leite de agricultores familiares

O Senado enviou para a sanção presidencial projeto de lei (PLS 186/2015) que obriga o governo federal a comprar diariamente 35 litros de leite produzidos por agricultores familiares. A aquisição será feita dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social. As informações com o repórter ...

Leia Mais »

MP que estimula doações privadas para projetos de interesse público pode ser votada nesta quarta

Foi dada como lida no Plenário do Senado, nesta terça (11), medida provisória editada pelo governo federal para criar os chamados fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse público (MP 851/2018). O texto será votado na forma de projeto de lei de conversão, apresentado pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), ...

Leia Mais »

Comissão aprova relatório que prevê criação de fundação no lugar da Agência Brasileira de Museus

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 850/2018 aprovou nesta terça-feira (11) relatório preliminar em que contraria a intenção do governo em criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Ibram, que seria extinto. Projeto de lei de conversão apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) autoriza o ...

Leia Mais »