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Política

Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que têm direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ...

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Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara

O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...

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Aprovado projeto que aumenta limite de renda familiar para receber o BPC

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que têm direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ...

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Vai a sanção o projeto que cria Política Nacional de Prevenção ao Suicídio

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. A matéria segue para sanção presidencial. De autoria do ex-deputado ...

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Áudio: Carlos Viana diz que mineradoras e auditorias têm relação promíscua

O relator da CPI de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), chamou de “promíscua” a relação entre mineradoras e empresas de auditoria, ao mencionar o caso da Vale, que trocou a Tractebel Engineering Ltda. pela Tüv Süd após a primeira comunicar alteração nos parâmetros de resistência de materiais da barragem do ...

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Senado inclui Antônio Conselheiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a inclusão do nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PLC 185/2017, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), segue para sanção presidencial. Antônio Conselheiro é visto como símbolo da liderança social na ...

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Áudio: Para Carlos Viana diz que mineradoras e auditorias têm relação promíscua

O relator da CPI de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), chamou de “promíscua” a relação entre mineradoras e empresas de auditoria, ao mencionar o caso da Vale, que trocou a Tractebel Engineering Ltda. pela Tüv Süd após a primeira comunicar alteração nos parâmetros de resistência de materiais da barragem do ...

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Áudio: Aprovado auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública municipal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que autoriza a criação de auxílio-creche para crianças de 0 a 5 anos quando não houver vagas em unidades públicas de educação. Apesar da aprovação, alguns senadores levantaram a questão sobre os recursos para que prefeitos paguem esse auxílio, tendo ...

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Projeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas.  O ...

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